Base Técnica: NR 05 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO – PORTARIA 3.214/78 do MTb.
Carga Horária: Teórica Ead: 12h
Carga Horária: Teórica Presencial: 4h
Modalidades: EaD e Presencial
Periodicidade de Renovação: Anual
Conteúdo Programático:
a) Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
b) Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;
c) Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
d) Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;
e) Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
f) Noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;
g) Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão;
h) Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.

