Revisões das NRs seguem à distância

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CTPP muda sistemática e opta por videoconferências durante pandemia. Mantendo à distância.

Orientações sobre a sistemática de trabalho da Comissão Tripartite Paritária Permanente e demais grupos de trabalho envolvidos nas revisões das NRs durante a pandemia da Covid19 foram divulgadas por meio de ofício assinado pelo secretário de Trabalho e presidente da CTPP, Bruno Dalcolmo. O documento, encaminhado dia 13 de abril às partes interessadas, foi elaborado após discussões prévias das coordenações de bancadas e consensado durante a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão dias 7e8de abril por videoconferência.

Conforme as definições, os debates do Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da NR 32 (Serviços de Saúde) foram postergados para agosto e a CTPP acompanhará mês a mês a evolução da pandemia, podendo tal data sofrer alteração. Já os trabalhos dos GTTs das NRs 10, 29 e 30 tinham previsão de início/retomada por meio de reuniões, por videoconferência, após 20 de abril e, depois, os coordenadores dos grupos deverão acordar sobre reuniões tripartites. Por sua vez, a bancada de governo deverá fazer reuniões por videoconferência para buscar uma aproximação das propostas de trabalhadores e empregadores quanto ao processo de revisão das NRs 4 (SESMT)e5(CIPA), que já se encontram em discussão no âmbito da CTPP.

HARMONIZAÇÃO

Quanto aos outros temas, especialmente os relacionados à necessidade de harmonização das demais NRs com o conjunto normativo que reúne as novas NRs 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), 7 (PCMSO)e9(Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos), o governo deverá elaborar notas técnicas explicativas para encaminhar à CTPP. Na sequência, deverão ser feitas reuniões bipartites por videoconferência para explicar as propostas e, a seguir, pautados os temas na CTPP. Em relação aos temas novos, como limpeza urbana, os Grupos Técnicos de governo deverão dar sequência aos trabalhos e, na sequência, apresentar às representações de empregados e empregadores. O documento registra, ainda, que as deliberações somente ocorrerão em ambiente tripartite.

O coordenador da bancada patronal da CTPP, Clovis Queiroz Neto (CNSaúde), destaca que as definições sobre a sistemática de trabalho durante a pandemia foram consenso entre as três bancadas. Conforme o representante da bancada de governo, o auditor fiscal e engenheiro de Segurança do Trabalho Luiz Carlos Lumbreras Rocha, a ideia é dar andamento às revisões priorizando, nesse momento de reuniões não presenciais, os pontos em que não há os impasses para os quais o debate presencial se faz necessário.

O coordenador da bancada dos trabalhadores, Washington Santos, o Maradona (UGT), destaca a importância da CTPP como um canal de diálogo social que vem contribuindo para a evolução da SST no País e acredita que o trabalho da Comissão também será importante no momento de retomada após pandemia. “Temos as NRs. Então tem que haver um alinhamento muito forte entre empregadores, trabalhadores e governo para que a retomada seja harmoniosa”, ressalta.

Fonte: Revista Proteção

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