Notícias

Programa de Conservação Auditiva é prevenção

reportagem de Martina Wartchow*

Disseminado nas mais diferentes atividades laborais, seja em serviços, comércio ou indústria, o ruído é um conhecido agente físico de risco aos trabalhadores. “Seu controle é obrigatório devido às prováveis lesões à saúde, principalmente, as perdas auditivas, além de outros distúrbios, uma vez que atua como um incômodo geral à saúde, especialmente a mental, dificultando a concentração e liberando cortisol, o hormônio do estresse, podendo desencadear e/ou agravar diversas doenças, como pressão alta (hipertensão arterial), labirintite e outras”, lista o médico do Trabalho e perito da Justiça do Trabalho Ramón Sabaté Manubens.

“Em quase todos os processos produtivos, há ruído envolvido. Tradicionalmente, as indústrias siderúrgicas, metalúrgicas e de construção civil são as que apresentam maior número de casos de PAIR”, afirma a fonoaudióloga com especialização em Saúde do Trabalhador Márcia Tiveron de Souza, que atua no Cerest (Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador) da Secretaria da Saúde de São Paulo, no Centro de Vigilância Sanitária. “Para o trabalhador, significa perda auditiva, irreversível e progressiva com o tempo de exposição. Na vida diária, essa perda, quando ainda está se desenvolvendo, significa maior dificuldade de compreensão da fala, o que traz prejuízos, na sua vida pessoal e profissional”, observa Márcia, destacando que, nessas situações, já se evidencia, também, os prejuízos à empresa, uma vez que esse funcionário poderá ter dificuldades de compreender as orientações recebidas e os sinais de perigo, ficando mais sujeito a acidentes.

ATIVIDADES

“Mesmo sendo uma doença plenamente passível de prevenção, a perda auditiva ocupacional continua sendo um dos agravos à saúde altamente prevalentes em inúmeros processos produtivos em todo o mundo”, observa a fonoaudióloga clínica e ocupacional Alice Penna de Azevedo Bernardi, especialista em audiologia, consultora de empresas para implantação de gestão do PCA e professora. Ela cita que há estudos brasileiros de prevalência de perdas auditivas em alguns ramos de atividade, como nas indústrias metalúrgicas e têxteis e em condutores de ônibus. “No entanto, na prática, observamos que, mais recentemente, as taxas de prevalência têm diminuído em alguns setores produtivos devido ao próprio avanço tecnológico que vem transformando métodos e processos em situações de menor risco, a exemplo da criação de máquinas com menor nível de ruído ou automação dos processos que antigamente eram manuais com exposição do trabalhador a diversos produtos químicos, a exemplo da indústria gráfica”, afirma ela.

Conforme Ramón, na atualidade, os problemas estão mais presentes, especialmente, em projetos antigos, quando não havia maior preocupação com os efeitos dos ruídos sobre os trabalhadores. Ele conta que, nos anos 1980 e 1990, prestava assistência a uma grande cervejaria nacional cujos maquinários eram antigos e muito ruidosos e os trabalhadores possuíam longos anos de exposição ocupacional ao ruído, a maioria sem ou com uso recente de proteção auditiva. “Havia alta incidência de PAIR nos setores mais ruidosos, atingindo 60% a 80% dos expostos com diversas gravidades”, relata. Segundo ele, nas fábricas atuais, é baixo o índice de PAIR e, quando há, em geral, é de leve gravidade. O motivo, acrescenta, é a existência de eficientes PCAs implantados há anos. “De modo que as PAIRs são exceções entre os trabalhadores expostos ou estão presentes apenas nos mais antigos”, relata.

O engenheiro mecânico com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e engenharia econômica Tuffi Messias Saliba, também advogado, concorda que o Brasil está evoluindo quando o assunto é gestão do ruído ocupacional e reconhecendo a importância do PCA. “Melhorou muito. Principalmente com a NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e a NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), houve uma evolução muito grande. Vejo nas empresas maiores em que trabalho que o controle está muito melhor do que 10 anos atrás”, constata.

FATORES

Nos ambientes ocupacionais, podem existir locais ou setores mais ruidosos, com presença, por exemplo, de máquinas pesadas, como prensas, martelos, marteletes, rotativas, pneumáticas, tornos, etc. “Existe ruído contínuo, intermitente e de impacto ou de impulso. Prejudicial ou não, ele está diretamente ligado a dois principais fatores, que são a intensidade que a pessoa fica exposta e o tempo de exposição, independentemente do tipo de equipamento ou máquina ou atividade. Toda a mensuração é ligada à intensidade e ao tempo que a pessoa fica exposta”, explica o engenheiro químico e de Segurança do Trabalho e higienista ocupacional Rafael Fernandes.

E não somente as atividades em que há máquinas ou equipamentos, pesados ou não, podem ser prejudiciais. Quem trabalha em teleatendimento, por exemplo, fica exposto a uma situação diferente. Ramón observa que, conforme demonstrado pelo uso de técnicas adequadas, nos fones de ouvidos dos operadores, não costuma haver ruído elevado e potencialmente lesivo aos ouvidos humanos. Porém o maior fator de risco é o ruído no ambiente, da sala ou salão onde trabalham, que, quando elevado, passa a ser fator de risco ocupacional, tanto pelo ruído que atinge seus ouvidos, como pelo esforço vocal, que, além de elevar o nível do ruído, pode produzir lesões vocais ocupacionais. Já para quem trabalha em transporte, como motoristas de ônibus, os motores dianteiros, que ficam ao lado do condutor e com baixa vedação são a causa da elevada exposição ocupacional ao ruído. “Há publicações mostrando que os militares também são portadores de PAIR devido às atividades específicas com uso de munições e equipamentos ruidosos. Já as disfonias (distúrbios da voz) são doenças ocupacionais em profissionais que usam excessivamente a voz especialmente em ambientes ruidosos”, lista.

INTERAÇÃO

E o ruído não é um vilão solitário. Ramón observa que estudos também têm mostrado interação entre ruído e outros agentes no desenvolvimento e no agravamento de perdas auditivas em trabalhadores. “A diabete pode agravar uma PAIR, pois provoca alterações nos nervos (neuropatia) e nos vasos dos nervos (angiopatia), sendo importante que o médico do Trabalho conheça esses efeitos”, exemplifica ele. Alice relata que o NIOSH (National Institute for Occupational Safety and Health), em 1996, apresentou novas diretrizes para os programas preventivos, considerando que o ruído não seria o único agente causador de perda auditiva nos ambientes de trabalho, mas, também, alguns produtos químicos, vibrações e pressões hiperbáricas, inclusive propondo a utilização do termo Perda Auditiva Ocupacional em vez de PAIR, para abranger os demais agentes de risco.

A fonoaudióloga acrescenta que, especialmente nas últimas duas décadas, houve um grande avanço nas pesquisas científicas nacionais e internacionais indicando que o efeito combinado do ruído com alguns produtos químicos pode potencializar o efeito da perda auditiva. Complementa que estudos inclusive apontam que, mesmo sem a presença de níveis elevados de pressão sonora, alguns produtos químicos podem, isoladamente, ter efeitos ototóxicos e até neurotóxicos. Os produtos químicos mais estudados nesses casos são solventes orgânicos, metais pesados e agrotóxicos.

O fonoaudiólogo Odilon Machado de Saldanha Júnior, especialista em audiologia e saúde do trabalhador, consultor de empresas para desenvolvimento de PCAs e professor, observa que a legislação brasileira ainda considera exclusivamente o ruído como o agente de risco para audição apesar de vários estudos demonstrarem a sinergia deste com produtos químicos, vibração, calor. “Há aqui um grande desafio de Higiene Ocupacional de avaliar e interpretar o conjunto de situações que podem agir sobre a audição dos trabalhadores”, ressalta. “É importante que os programas de conservação auditiva levem em consideração a presença desses agentes nos ambientes de trabalho e promovam a sua identificação e avaliação”, reforça o engenheiro de Segurança do Trabalho e higienista ocupacional Irlon de Ângelo da Cunha, chefe do Serviço de Agentes Físicos da Fundacentro.

DOENÇA SILENCIOSA

Mesmo sendo a PAIR uma doença ainda bastante evidente no meio ocupacional, as estatísticas não demonstram sua real abrangência. Dados da Previdência Social, por exemplo, apontam uma média anual de 203,3 benefícios acidentários concedidos de 2006 a 2015 no capítulo VIII (doenças de ouvido e da apófise mastóide) do CID (Código Internacional de Doenças), ou seja, apenas 0,07% de todos os benefícios concedidos no período. “A perda auditiva ocupacional é uma doença que raramente incapacita para o trabalho, salvo nas raras situações em que o trabalhador necessita da audição para exercer a sua função ou em casos de outros efeitos adversos à saúde, a exemplo de zumbido intenso ou tontura que o incapacite para a sua função. Portanto a concessão do benefício sempre será baixa, não por causa da subnotificação, mas pelo fato de pouquíssimos casos se enquadrarem nos critérios para a concessão de benefícios auxílio-acidente ou auxílio-doença acidentário”, explica Alice.

Ela complementa que, como raramente existe incapacidade, o ônus que a empresa paga pela baixa de produtividade do trabalhador devido ao seu absenteísmo, afastamentos menores ou maiores que 15 dias e consequente redução de produtividade é quase inexistente, diferentemente da LER/DORT, por exemplo, com a qual o trabalhador sente dor, necessita de afastamento maior que 15 dias, concessão de benefício previdenciário, reabilitação e, quando retorna ao trabalho, frequentemente precisa mudar de função. “Dessa forma, costumamos dizer que a LER/DORT é uma doença ‘barulhenta’ enquanto a perda auditiva ocupacional é ‘silenciosa’. Nesse sentido, a empresa tem maior facilidade de esconder a rea­lidade, ou seja, subnotificar”, observa.

Reavaliar o conceito de PAIR é importante

A complexidade da Perda Auditiva Induzida pelo Ruído suscita a necessidade de reavaliação constante de conceitos. “Serão sempre bem-vindas propostas de atualização da abordagem de uma enfermidade tão antiga”, ressalta o médico otorrinolaringologista Everardo Andrade da Costa, que atua na área da audiologia ocupacional. Ele lembra que as referências sobre PAIR na história e na literatura são antigas. Estão presentes, por exemplo, na Bíblia, em Deuteronômio, texto que cita os ferreiros ferindo os ouvidos, ou nos textos do poeta grego Homero, que menciona os protetores auriculares para os remadores de Ulisses passarem pela ilha das sereias e não ouvirem seu canto sedutor e fatal.

Já no século 18, o médico italiano Bernardino Ramazzini, considerado o pai da Medicina do Trabalho, referia-se à surdez dos forjadores de bronze. Mas foi na metade do século 20 que a enfermidade começou a ser, de fato, pesquisada cientificamente e passou a merecer atenções diagnósticas e, sobretudo, preventivas, por gerar lesões irreversíveis.

“Hoje, se pode afirmar que a doença está satisfatoriamente controlada no ambiente do trabalho, tanto com os já portadores da PAIR, quanto nos casos novos, agora com baixa incidência, e que têm sido abordados bem na fase inicial e devidamente administrados. Mas ainda há muito o que fazer”, afirma Everardo.

Segundo ele, as perdas auditivas de trabalhadores de etiologia não laboral, com ou sem uma PAIR associada, têm gerado controvérsias e a exposição totalmente descontrolada ao ruído social pode ser considerada outro grande desafio.

Em 2001, a OMS (Organização Mundial da Saúde) publicou a ICF (International Classification of Functioning, Disability and Health), que foi traduzida no Brasil pela Fundacentro em 2003 como CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde). É uma ferramenta para conhecer as condições de funcionalidade das pessoas associadas ou não a qualquer doença, assim como para identificar os fatores ambientais e pessoais. “Trata-se de um complemento abrangente e indispensável para uma avaliação mais realista dos efeitos das doenças sobre as pessoas e de forte apelo na avaliação da PAIR”, acredita.

DIA A DIA

Conforme o médico, a prática clínica é extremamente voltada para o diagnóstico e o tratamento das doenças. “Mas é imperioso considerar, também, as consequências da doença no dia a dia dos pacientes tratados. Um trabalhador portador de uma perda auditiva sugestiva de ter sido induzida pelo ruído laboral recebe um CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) nº H83.3 como um carimbo, é orientado a usar protetores auditivos e retornar para nova audiometria no ano seguinte. É muito pouco”, ressalta.

Everardo acrescenta que, por conta da Perda Auditiva Induzida pelo Ruído, esse trabalhador pode ter problemas pessoais, como zumbidos, insônia, irritabilidade, estresse, cefaleias, hiperacusia (acuidade auditiva exacerbada) e outros incômodos. Também pode ter problemas familiares, como baixar o volume da televisão, conversar sempre de frente, não tolerar acompanhar a família em ambientes ruidosos e entender mal os recados caseiros. Socialmente evita reuniões sociais, não ri da piada do amigo, não discrimina avisos sonoros. Já no trabalho, não entende bem os sons da máquina que opera, entende mal as instruções técnicas e sinais de alerta ou de advertência, tem que trocar de funções ou exercer um esforço maior para continuar exercendo as mesmas funções.

FATORES

Complementa que são limitações de atividade e restrições de participação que ainda podem ser influenciadas por fatores endógenos (diabetes, hipotireoidismo, insuficiência renal, uso de certos medicamentos, entre outros) ou exógenos (produtos químicos, vibrações, calor excessivo, fumo, entre outros). E suas limitações e restrições podem ser atenuadas por facilitadores (um aparelho de surdez por exemplo) ou exacerbadas por barreiras e obstáculos, como o ruído ambiental.

“A CIF contempla tudo isso e ainda quantifica e qualifica, com códigos alfanuméricos. Essa classificação tem potencialmente diversos aplicativos, como ferramenta clínica, estatística, de pesquisa, de política social e pedagógica, que podem ser utilizados em saúde, Previdência Social, seguros, educação, trabalho, economia, política social, ambiental e legislativa. Sua prática precisa ser incentivada e até já vem sendo aplicada em alguns serviços no país”, defende o médico.

O passo a passo do programa

Análise dinâmica dos agentes de risco para audição é primeira etapa

Quando o assunto é ruído, o Programa de Conservação Auditiva é o principal aliado de trabalhadores e empregadores. Trata-se de um conjunto de atividades que visam prevenir ou estabilizar as perdas auditivas ocupacionais por meio de um processo dinâmico, com oportunidades de melhoria contínua, o qual desenvolve atividades planejadas e coordenadas entre as diversas áreas envolvidas na organização.

Conforme o engenheiro de segurança e higienista ocupacional Irlon de Ângelo da Cunha, o tema não é novo. “Nos Estados Unidos, existem relatos citando a implementação do primeiro PCA em 1947. Com a fabricação de turbinas a jato para a força aérea norte-americana e aviação civil, houve crescentes estímulos para se estudar a ameaça do ruído para o sistema auditivo humano. Nos anos 1970, a agência regulamentadora de Segurança e Saúde Ocupacional norte-americana passou a considerar o PCA de forma efetiva”, relata.

No Brasil, desde os anos 1990, as principais bases legais para a elaboração e gestão do PCA encontram-se em diferentes normas, entre elas, a NR 9 (PPRA), que estabelece que as ações preventivas devem ser iniciadas quando a dose de exposição ao ruído ultrapassar o valor de 0,5 (ou 50%), conforme critérios estabelecidos na NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), Anexos 1 (Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente) e 2 (Limites de tolerância para ruídos de impacto). Nesses casos, são necessárias ações de monitoramento periódico da exposição, informação aos trabalhadores e controle médico.

Já a NR 7 estabelece a elaboração e implementação do PCMSO e seu Anexo 1 (Diretrizes e parâmetros mínimos para o acompanhamento da audição de trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora elevados) traz os critérios para a avaliação e o controle evolutivo da audição dos trabalhadores expostos para orientar a adoção das medidas preventivas. Por sua vez, a Ordem de Serviço n° 608/1998 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reforça a importância da implantação do PCA sob responsabilidade das empresas que identifiquem em seu PPRA o nível de pressão sonora elevado como um dos agentes de risco.

Irlon ressalta que um PCA eficaz se desenvolve por meio de atividades planejadas e coordenadas entre diversas áreas de uma empresa e requer um processo de melhoria contínua envolvendo diversos profissionais dentro de um contexto multidisciplinar. “A eficácia de um programa está relacionada ao bom desempenho das diversas atividades presentes. Falhas em partes do programa podem resultar no desencadeamento ou agravamento de perdas auditivas”, alerta.

Um PCA pode ser elaborado e conduzido por profissionais de SST da própria empresa ou mediante contratação de serviços terceirizados que contam com profissionais de diversas áreas, como engenheiros, médicos, fonoaudiólogos, profissionais da área de educação e de comunicação. “E para a implementação do programa é importante que a empresa estabeleça as responsabilidades de todos os envolvidos no processo de elaboração, implementação e gestão, bem como as competências requeridas para esses profissionais, entre os quais, incluem-se: o administrador do programa, os participantes na execução do PCA (funções e áreas), os trabalhadores e os supervisores e gerentes”, complementa.

O profissional que fará a administração do programa deve conhecer todos os seus aspectos, a legislação vigente e estabelecer os requisitos para contratação de serviços terceirizados e compra de materiais e equipamentos quando necessário. “Considerando-se a abrangência do programa e as atividades relacionadas ao mesmo, é interessante que o coordenador seja da área de SST, preferencialmente, engenheiro de Segurança do Trabalho, médico do Trabalho, higienista ocupacional, enfermeiro do Trabalho, técnico de Segurança do Trabalho ou fonoaudiólogo, indicado sob responsabilidade da empresa”, orienta Irlon, acrescentando que a elaboração e implementação de um PCA pode envolver custos significativos e sua eficácia depende da participação e do comprometimento da alta direção da empresa.

FASES

Conforme orienta o fonoaudiólogo Odilon Machado de Saldanha Júnior, a base de todo o programa está na análise dinâmica dos agentes de risco, que determina o planejamento de todas as atividades do processo. “E a condição ideal é quando trabalhamos com a antecipação, que resolve definitivamente o problema a médio e longo prazo”, destaca. Ele caracteriza a análise como dinâmica, porque, de acordo com a NR 9, as avaliações quantitativas (dosimetrias de ruído) devem ser feitas à medida que ocorrem variações na exposição dos trabalhadores, como a chegada de novos equipamentos, mudança de tecnologias, de matérias-primas, no layout, etc.

Odilon afirma que é fundamental aplicar os resultados desta análise em três atividades que compõem o Planejamento Básico do PCA. A primeira delas é a definição das prioridades para gestão da exposição aos agentes de risco, otimizando os investimentos para as situações que a empresa tem maior número de trabalhadores expostos e maiores níveis de ruído. Em seguida, entra a definição da indicação técnica dos protetores auditivos, reduzindo o prejuízo financeiro com investimento em EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) inadequados, pagamento de tributos indevidos e o prejuízo moral com pioras auditivas de trabalhadores (que usam protetores não indicados). E, por último, a definição dos trabalhadores acima do nível de ação (conforme NR 9) que deverão ser submetidos a audiometrias, reduzindo o prejuízo com custo e trabalho desnecessários. A etapa seguinte é a gestão de EPIs. “Esta fase é a mais urgente a ser implantada em qualquer programa de SSO, pois é preciso garantir ‘agora’ que todos os trabalhadores estejam devidamente protegidos abaixo do nível de ação com a utilização de EPIs”, ressalta. Consiste na indicação técnica, pesquisa de conforto junto aos trabalhadores usuários, gestão da compra conforme orientação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), documentação de entrega, treinamento e fiscalização dos equipamentos. A indicação técnica deve sempre levar em conta a relação entre os níveis de exposição ao ruído frente à atenuação de cada modelo de protetor auditivo.

EXPOSIÇÃO

O terceiro passo do PCA é a gestão da exposição aos agentes de risco. “É a mais importante, a principal atividade preventiva do PCA”, ressalta. Trata-se de reduzir para abaixo do nível de ação a exposição dos trabalhadores aos agentes de risco para perdas auditivas ocupacionais por meio de medidas de controle ambiental na fonte geradora, no trajeto e no ambiente, bem como medidas administrativas. “A abertura de um canal de comunicação para participação dos trabalhadores nessa etapa é fundamental e gera uma enorme quantidade de soluções. Para tanto, é fundamental desenvolver um intenso e contínuo processo de treinamentos e DDS (Diálogo Diário de Segurança), para qualificar os trabalhadores em relação ao que pode ser feito e para sensibilizá-los e conscientizá-los das consequências dos acidentes e doenças ocupacionais, criando assim uma cultura organizacional preventiva”, ressalta Odilon. O fonoaudiólogo complementa que também é importante que as áreas de manutenção passem a entender que seu trabalho vai além de prevenir problemas e manter o funcionamento de máquinas. É preciso que desenvolvam rotinas que contem com a atenção para reduzir o ruído, a produção de calor, a redução de liberação de poeiras, gases, vapores, aerodispersóides e produtos químicos, ajustes ergonômicos e proteção de partes que possam causar acidentes. “Considero o processo de manutenção com esse foco preventivo de SSO como o coração do PCA”, frisa.

A gestão de tributos é o quarto passo do PCA. Trata-se do planejamento para neutralização do pagamento dos adicionais de insalubridade e de aposentadoria especial por exposição ao ruído por meio da gestão de EPIs e da gestão da exposição aos agentes de risco devidamente documentados. Essa atividade deve ser demandada com definições do SESMT para o RH (Recursos Humanos).

DIAGNÓSTICOS

O ponto de partida para a gestão de diagnósticos, a quinta etapa do programa, são as atividades relacionadas ao estabelecimento dos diagnósticos nosológicos: a definição dos trabalhadores com audição normal, com perda auditiva ocupacional e perda auditiva não ocupacional. Essa fase é desenvolvida por meio de audiometrias, exames complementares e avaliações médicas. Odilon afirma que, nessa etapa, é fundamental que haja uma equipe de saúde composta, no mínimo, pelo fonoaudiólogo (responsável pelo diagnóstico audiológico), médico do Trabalho (responsável pelo diagnóstico nosológico e estabelecimento do nexo ocupacional) e médico otorrinolaringologista (diagnóstico nosológico e  diagnóstico diferencial). Na sequência, esses dados devem ser comparados com a condição auditiva inicial do trabalhador na empresa, gerando o diagnóstico evolutivo que conclui a cada exame se o indivíduo está com audição estável, se houve um desencadeamento ou agravamento da perda auditiva ocupacional. Esses resultados individuais devem gerar um relatório anual, que é o diagnóstico coletivo. Ele demonstra o perfil auditivo da empresa e deve evidenciar a ocorrência da incidência da perda auditiva na população de empregados expostos, estratificando por gerências, áreas, cargos, funções e/ou atividades que demonstrem ser críticas. A NR 7 considera o limite de tolerância para ruído estabelecido na NR 15 – 85 dB(A) por 8 horas de trabalho – como parâmetro para submissão dos trabalhadores a exames audiológicos de referência e sequenciais, independentemente do uso de protetor auditivo. “Mesmo assim, devem ser incluídos na atividade de gerenciamento audiológico, para monitoramento periódico da audição, os trabalhadores expostos a ruído acima do nível de ação segundo a NR 9, pois ela inclui o controle médico a partir de 80 dB(A) por 8 horas de trabalho”, observa.

INCIDÊNCIA

Odilon afirma que todo o trabalho e investimento em audiometrias e demais atividades que compõem a gestão de diagnósticos somente se justificam se, ao serem detectados casos de desencadeamentos ou agravamentos de perdas auditivas ocupacionais, os trabalhadores sejam acompanhados com a gestão da incidência, a sexta etapa do PCA. Essa abordagem deve ser iniciada com a investigação in loco da utilização de EPIs e de possibilidades de redução da exposição aos agentes de risco do trabalhador acometido da piora auditiva. “É um trabalho delicado que deve ser feito pela equipe do SESMT, assegurando o sigilo dos casos que foram acometidos de pioras auditivas ocupacionais”, orienta.

Por sua vez, a sétima etapa é a gestão do conhecimento. Odilon ressalta que o PCA deve partir da elaboração de um procedimento operacional ou documento base que deve abordar definições, atribuições de responsabilidades e relações interdisciplinares envolvidas. As metas, o planejamento e as ações precisam ser registradas anualmente em documentos que comprovem por meio de registros os eventos efetivamente realizados, tais como relatórios de ações de gestão de incidência, de auditorias, fotos, medições de ruído pré e pós implantações de melhorias, campanhas de treinamentos dos trabalhadores. Também é preciso definir e gerenciar as categorias de informações e de desenvolvimento de pessoas para elaboração de estratégias diferenciadas de treinamento e compartilhamento de comunicação segundo as atribuições dos envolvidos.

A auditoria do PCA pode ser feita na fase inicial e, a partir de então, anualmente. “Deve funcionar como um elemento de integração, uma avaliação global das ações propostas, visando quantificar adequações e qualificar falhas no processo, subsidiando decisões gerenciais para implantação de ações corretivas e de oportunidades de melhorias, bem como para comparar resultados em momentos subsequentes apontando medidas corretivas e oportunidades de melhoria no sistema”, complementa.

Cada caso é um caso

Medidas de controle coletivas devem ser priorizadas

De acordo com a NR 9, as medidas de controle do ruído ocupacional, seja para eliminar ou minimizar, devem ser adotadas dando-se prioridade, nessa ordem, às medidas de proteção coletiva, medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização de EPIs. “As últimas duas deveriam ser utilizadas somente quando comprovada a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando essas não forem suficientes ou se encontrarem em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial”, observa o engenheiro aeronáutico Samir Nagi Yousri Gerges, doutor e pós-doutor em vibrações e acústica.

O agente físico ruído envolve sempre uma fonte sonora, um caminho de transmissão e um receptor. Cada medida de controle atuará ou na fonte sonora ou no caminho de transmissão ou no receptor. “As medidas de controle coletivo são as mais eficazes, pois a implementação dessa solução atinge simultaneamente diversas pessoas”, ressalta o engenheiro de produção elétrica e mestre em engenharia mecânica na área de acústica e vibração Rafael Gerges. Segundo ele, o método mais eficaz de fazer o controle de ruído é eliminar a fonte sonora, eliminando, assim, o ruído. “Mas quando se trata de indústria siderúrgica, por exemplo, isso é totalmente inviável. Em alguns casos, é possível trocar a fonte sonora de um local para outro. Dessa forma, elimina-se o ruído de um local, mas gera-se o ruído em outro local”, explica.

Já o controle por substituição possibilita a troca de uma fonte sonora ruidosa por outra menos ruidosa, minimizando o NPS (Nível de Pressão Sonora) do ambiente. “Na maioria das situações, a questão do ruído só é levada em consideração quando a fonte sonora (máquina) já foi instalada. Nessas situações, é quase sempre inviável trocar a fonte sonora por uma mais silenciosa devido ao alto custo das máquinas”, observa. Outra possibilidade é fazer substituições ou ajustes de partes da fonte sonora, implementando controle de movimento de elementos de máquinas, controle de movimento de fluídos, controle de irradiação sonora, entre outros.

Por sua vez, a engenharia de controle é a opção como medida de controle coletiva no caminho da transmissão, quando não é possível eliminar ou substituir a fonte sonora. “Normalmente, implementa-se enclausuramentos das fontes sonoras, barreiras acústicas e tratamentos de absorção sonora entre a fonte sonora e o receptor, instalação de silenciadores em entradas e saídas de tubulação de fluídos de fontes sonoras, instalação de isoladores de vibração e choque para reduzir o ruído estrutural, dentre outras”, lista.

O médico do Trabalho e perito da Justiça do Trabalho Ramón Sabaté Manubens observa que a proteção dos trabalhadores em áreas como a de teleatendimento, por exemplo, ocorre pela redução do ruído, tratando o ambiente para evitar sua reflexão e propagação, não utilizando superfícies refletoras do som, como vidros e pisos cerâmicos, e revestindo paredes. Também devem ser evitados grandes salões, com centenas de trabalhadores, reduzindo os tamanhos dos ambientes e os trabalhadores em cada local.

REVEZAMENTO

As medidas administrativas são a primeira opção de controle individual. Um exemplo é o revezamento de integrantes de uma equipe na execução de atividades a serem realizadas em um ambiente ruidoso. “Dessa forma, reduz-se o tempo de exposição a altos níveis de ruído considerados insalubres”, observa Samir. Ele complementa que outra forma de fazer esse controle é implementando um aumento das pausas de trabalho ou redução da jornada diária de trabalho. Já os EPIs, no caso, os protetores auditivos ou auriculares, são a última linha de defesa contra o agente físico ruído e têm como principal objetivo reduzir o nível de ruído excessivo que chega ao ouvido do trabalhador até um nível que não cause danos ao seu sistema auditivo. “O protetor auditivo fornece uma barreira para o ruído, impedindo que uma parcela deste chegue ao ouvido do indivíduo por meio de mecanismos que atenuam o ruído. Sua implementação é de fácil aplicação, baixo custo em relação às medidas de proteção coletivas e dispensa planejamento mais elaborado”, descreve.

“Há uma grande dificuldade teórico-prática para exigir uso de proteção auditiva para trabalhadores da área do transporte, como motoristas e cobradores de ônibus, pois necessitam de boa audição para o labor”, observa Ramón. Acrescenta que, como solução definitiva, está a redução do ruído na fonte/trajetória. “Houve mudança de legislação em algumas localidades e obrigatoriedade do motor traseiro e devidamente isolado, para redução dos níveis de ruído nos ônibus, fatos que colaboraram para reduzir a exposição ao ruí­do desses trabalhadores”, complementa.

O engenheiro químico e de Segurança do Trabalho e higienista ocupacional Rafael Fernandes, especialista em Desenvolvimento de Aplicações da Divisão de Segurança Pessoal da 3M do Brasil, concorda que, quando o assunto é trânsito, os desafios são gigantescos uma vez que a audição é um dos sentidos fundamentais nessa profissão. Ele relata que os protetores auditivos convencionais não têm a capacidade de atenuar o ruído de acordo com a necessidade do motorista, mas que já existem recursos eletrônicos para isso, ou seja, protetores auditivos que ajustam a atenuação de acordo com o ambiente em que a pessoa está. “Ainda não se vê muito em uso no Brasil, porque são modelos que custam de 1.000 a 1.500 reais enquanto um protetor tipo plugue custa três reais. Na prática, o mercado ainda não assimilou essa diferença de custo”, comenta.

TENDÊNCIAS

Outra tendência mundial quando o assunto são protetores auditivos, já em prática no Brasil, diz respeito à forma de seleção do EPI. Fernandes explica que, na maioria das vezes, os protetores auditivos são selecionados de acordo com o tipo e a intensidade do risco e com as atividades e tarefas que as pessoas desenvolvem. Mas agora é possível fazer a seleção baseada, também, nas necessidades individuais de cada trabalhador com base nas diferenças anatômicas de seus canais auditivos. “Temos anatomias muito diferentes, e a interação do protetor auditivo com nossa anatomia pode ser muito variável”, justifica. As diferenças também são observadas nos níveis de instrução e de destreza manual de cada trabalhador na forma de colocação do EPI. “Na 3M, essa tecnologia chama-se E-A-R fit- Sistema de Validação da Atenuação Individual (equipamento com hardware e software que mede quantos decibéis chegam ao canal auditivo do usuário após ele inserir um protetor auditivo tipo plugue ou concha). São testes muito práticos e rápidos que podem ser feitos com o usuário”, comenta.

“Cada vez mais, as empresas sérias se preocupam com a saúde e o bem-estar de seus colaboradores e investem em SST. Um trabalhador saudável é um trabalhador produtivo”, afirma Samir. Ele acrescenta que, a partir dessa premissa, as empresas têm investido em controle de ruído, seja por meio da substituição de máquinas ruidosas por máquinas silenciosas ou implementação de enclausuramentos e barreiras ou até mesmo no uso do EPI (protetor auditivo). “Dessa forma, esperamos que o controle de ruído se torne um assunto bem difundido no ambiente de trabalho e que as empresas invistam naturalmente nessa área, sabendo dos riscos da exposição a altos níveis de ruído”, complementa. Uma de suas expectativas para o futuro é que as empresas façam estudos antecipados sobre os potenciais ruídos a serem gerados pelas instalações de todo o maquinário e, dessa forma, projetem plantas fabris que produzam o mínimo possível de ruído e vibração, que proporcionem ao trabalhador um ambiente adequado e produtivo.

Engajamento de todos é fundamental

Empresas com PCA ativo e eficaz colhem frutos

As empresas que têm o Programa de Conservação Auditiva implementado, ativo e eficaz colhem os frutos. É o caso da mineradora Anglo Gold Ashanti, multinacional sul-africana produtora de ouro, e da multinacional brasileira Vale, produtora de minério de ferro, de pelotas e de níquel. Ambas utilizam detonação, caminhões fora de estrada para transporte de minério, têm processo de britagem, peneiramento e tratamento de minério, ou seja, atividades com significativos níveis de ruído ocupacional.

“O projeto atual do PCA da Anglo começou em 2015, atendendo a uma necessidade de estruturação do programa que contemplasse a geração e a análise de informações, o direcionamento de ações e a auditoria de resultados, sempre com foco na melhoria da qualidade do trabalho dos empregados expostos a agentes de risco para audição”, relata a médica do Trabalho da empresa no Brasil Izabella Prata de Almeida. Entre as medidas de controle adotadas, estão a eliminação do agente, como no revestimento interno das caçambas do teleférico, que eliminou a atividade de limpeza do material residual, anteriormente ruidosa; o controle do ruído de fundo, como no afastamento dos ventiladores em 20 metros das praças de sondagem da mina subterrânea; e a neutralização do ruído, como na manutenção periódica/troca das borrachas de vedação das cabines dos equipamentos pesados de subsolo.

A estruturação do projeto da empresa no país contou com o apoio de uma consultoria especializada que atuou na elaboração das métricas do programa, treinamento de equipes e acompanhamento de resultados. Atualmente, o PCA funciona em todas as unidades da empresa no Brasil. Izabella explica que o programa foi gerado dentro da Medicina do Trabalho, com a atividade de gestão de diagnósticos, e rapidamente envolveu a Segurança do Trabalho, fonte da informação sobre os agentes de risco ocupacional, e o almoxarifado, gestor da entrega de EPIs. A atividade foi ganhando corpo e envolvendo toda a organização da empresa, desde a diretoria até o empregado.

Hoje, a iniciativa também conta com a participação da Higiene Ocupacional, no refinamento dos dados das exposições ocupacionais, do RH, na logística para os treinamentos e recolhimento de tributos, da comunicação, que divulga as ações e os resultados, e, principalmente, da engenharia de projetos, dos empregados e suas lideranças. Com essa equipe multidisciplinar, são discutidas as possibilidades de menor exposição ao ruído, seja atuando na fonte, em sua trajetória, estabelecendo medidas administrativas e, por fim, a correta utilização dos EPIs.

Conforme a médica do Trabalho, hoje, a Anglo Gold Ashanti entende que o resultado buscado (prevenir e/ou estabilizar perdas auditivas ocupacionais existentes) não é fruto somente da exposição do empregado aos agentes de risco para a audição, mas, sim, do efeito combinado da presença do risco e do comportamento de todos perante esse risco.

REDUÇÃO

“Entre os riscos presentes nas diversas operações da Vale, o ruído é o que atinge o maior número de trabalhadores. Nesse cenário, o PCA tem importância vital, pois estabelece os procedimentos e o fluxo para o gerenciamento adequado e a avaliação da eficiência das medidas de controle adotadas para a redução da exposição ao ruído”, afirma o gerente de Saúde Ocupacional da empresa, o médico Daniel Penna e Souza. Ele relata que o programa começou a ser implantado de forma mais estruturada a partir de 1999, quando foi buscada parceria com uma empresa de consultoria especializada. A partir de então, diferentes medidas de controle passaram a ser adotadas, englobando, principalmente, a adequação de equipamentos e máquinas para redução dos níveis de pressão sonora. Ações, algumas vezes, simples, como a instalação de uma mangueira de borracha no escapamento do motor do guincho do cabo de aço de uma escavadeira ou a instalação de novos modelos silenciosos de escapamento do motor em caminhões de mineração. “Desde a implantação, conseguimos uma redução muito importante na incidência de perdas auditivas ocupacionais”, constata.

Uma ferramenta que a empresa tem utilizado para otimizar os resultados do PCA é a divulgação das melhorias adotadas numa Central de Boas Práticas em que ações para a redução de níveis de ruído podem ser compartilhadas e multiplicadas para outras áreas. Daniel ressalta, entretanto, que a eficiência do programa depende do comprometimento de todos os envolvidos: dos profissionais de SST, no reconhecimento e avaliação correta do risco, no treinamento e sensibilização dos empregados, no monitoramento audiométrico adequado, na fiscalização do uso dos EPIs indicados e na proposta de medidas de eliminação do risco ou de controle individual e coletivo; da liderança, para garantir que as medidas de controle propostas sejam implantadas; dos trabalhadores, no uso correto e conservação dos EPIs, na conscientização sobre a importância dos cuidados com sua saúde auditiva dentro e fora da empresa.

*matéria publicada originalmente na Revista Proteção – Fevereiro/2018 – Edição 314 – Ano XXXI. Para acessar a reportagem na revista, clique aqui.